Bem-vindo ao site EU+. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site sejaeumais.com, bem como a compra dos produtos nele ofertados.

O site é operado por M. R. Fernandes Negócios e Comércio, inscrita no CNPJ 31.600.903/0001-37, com sede em Goiânia, Goiás.

Ao acessar o site, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. Definições

Site: o endereço eletrônico sejaeumais.com e suas páginas
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
Cliente: o usuário que realiza uma compra
Produto: o suplemento alimentar EU+ em suas diferentes apresentações e kits
Nós, nosso, EU+: M. R. Fernandes Negócios e Comércio

2. Capacidade para contratar

O uso do site e a realização de compras são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos da legislação brasileira.

O EU+ é um suplemento alimentar indicado para o grupo populacional maior ou igual a 19 anos, conforme informação constante em seu rótulo.

Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade civil e atender ao requisito de idade acima.

3. Cadastro e conta do usuário

Para finalizar uma compra, poderá ser necessário fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço.

O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas, bem como pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, quando aplicável.

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que apresentem indícios de fraude.

4. Produtos e informações

Empenhamo-nos para que as descrições, imagens, composições e demais informações dos produtos sejam precisas e atualizadas.

As imagens exibidas no site têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor, embalagem ou rotulagem podem ocorrer em razão de configurações de tela ou atualizações do fabricante.

Importante: o EU+ é um suplemento alimentar e não é um medicamento. O produto não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Seu consumo não substitui uma alimentação equilibrada e deve estar associado a hábitos de vida saudáveis.

Gestantes, lactantes, pessoas com comorbidades ou em uso de medicamentos contínuos devem consultar um médico antes do consumo.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa, conforme organismo, alimentação, rotina e demais fatores individuais. Depoimentos publicados no site refletem experiências pessoais de clientes e não constituem promessa de resultado.

5. Preços e formas de pagamento

Todos os preços são expressos em reais e já incluem os tributos aplicáveis.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido para a compra é aquele exibido no momento da finalização do pedido.

Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout, que podem incluir cartão de crédito, PIX e demais meios disponibilizados pelo nosso processador de pagamentos.

O parcelamento em cartão de crédito está sujeito às condições exibidas no momento da compra, incluindo eventual incidência de juros a partir de determinado número de parcelas.

Em caso de divergência evidente de preço causada por erro sistêmico ou falha de cadastro, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo integralmente eventual valor pago.

6. Confirmação do pedido

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo processador responsável.

Pagamentos por PIX são confirmados em poucos minutos. Pagamentos por cartão de crédito estão sujeitos a análise antifraude, podendo levar até 48 horas úteis para aprovação.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou impossibilidade de entrega no endereço informado.

7. Entrega

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil nas condições divulgadas no site.

O prazo de entrega é composto pelo prazo de separação e envio somado ao prazo da transportadora, sendo informado ao cliente durante o processo de compra.

O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento, e não da realização do pedido.

É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Entregas frustradas por endereço incorreto, ausência de recebedor ou recusa no recebimento poderão gerar custos de reenvio.

Atrasos causados por greves, condições climáticas, restrições de acesso à região ou outros eventos alheios ao nosso controle não configuram descumprimento contratual.

8. Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deve ser devolvido nas seguintes condições:

Embalagem original, lacrada e sem violação
Sem sinais de uso ou consumo
Acompanhado da nota fiscal

Por se tratar de produto alimentício, produtos com lacre violado não poderão ser devolvidos por arrependimento, em razão de exigências sanitárias e de segurança do consumidor.

A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@sejaeumais.com dentro do prazo legal. Após a análise e o recebimento do produto, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

9. Troca por defeito ou avaria

Caso o produto seja recebido com avaria, violação de lacre, prazo de validade vencido ou divergência em relação ao pedido, o cliente deve nos comunicar em até 7 dias corridos do recebimento, preferencialmente com fotos que evidenciem o problema.

Confirmada a ocorrência, providenciaremos a troca do produto ou a restituição integral do valor pago, sem custo adicional ao cliente.

10. Garantia de satisfação

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias. Caso não esteja satisfeito com o produto, entre em contato para solicitar reembolso conforme as condições descritas.

11. Cancelamento pelo cliente

Pedidos ainda não despachados podem ser cancelados mediante solicitação pelo e-mail contato@sejaeumais.com. Após o despacho, aplicam-se as regras de arrependimento previstas na cláusula 8.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout, código-fonte e materiais gráficos, é de propriedade da M. R. Fernandes Negócios e Comércio ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

A marca EU+ e a fórmula do produto possuem proteção registrada, incluindo pedido de patente depositado no INPI sob o número BR 10 2024 012316 6.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

13. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé e à ordem pública
• Não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas internos
• Não introduzir vírus, malwares ou qualquer código capaz de comprometer o funcionamento do site
• Não utilizar mecanismos automatizados para extração massiva de dados
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros

O descumprimento pode resultar em suspensão de acesso, cancelamento de pedidos e adoção das medidas legais cabíveis.

14. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de hospedagem, ataques cibernéticos ou eventos alheios ao nosso controle.

Não nos responsabilizamos pelo uso do produto em desacordo com as recomendações do rótulo, tampouco por reações individuais decorrentes de condições de saúde não informadas a um profissional antes do consumo.

15. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está disponível em página própria.

17. Atendimento ao cliente

Nossos canais oficiais de atendimento são:

E-mail: contato@sejaeumais.com
Telefone e WhatsApp: (11) 9.1862-1312

Horário de atendimento: De segunda a sexta das 09 – 17h.

18. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. O uso continuado do site após alterações será entendido como aceitação dos novos termos.

19. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, pelo Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, e pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme faculta o Código de Defesa do Consumidor.